Projeto de lei foi proposto pelo governo para valer em 2012.
Sindicato ameaça nova greve no estado.
O Projeto de Lei 2355/11, que trata da remuneração dos professores, foi aprovado na noite desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As reuniões que começaram às 9h foram até a noite, durando cerca de 13 horas. No total, foram 51 votos a favor e 21 contra o projeto de proposição do governo.
Na tarde desta quinta-feira (24), o governador Antonio Anastasia criticou a intransigência do sindicato e disse que o novo projeto é um avanço. “Continuo aberto a conversas, mas não tem o que discutir em relação à Legislação Federal e que a proposta financeira avançou muito. Estamos com os valores e os professores vão perceber o impacto positivo. Acreditamos retomar a normalidade, o que foi a tônica absoluta na maioria das escolas durante todo o ano”, disse.
Manifestantes acompanharam durante toda a quarta-feira (23) as negociações entre os deputados. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) é contra o projeto e disse que, com a aprovação, um novo movimento grevista deve ser iniciado no início de 2012. “Nenhuma categoria profissional fica quieta quando vê seus direitos sendo retirados da sua vida funcional. O projeto de lei não foi discutido com ninguém e não vai valorizar o profissional da educação”, afirmou a coordenadora-geral do SindUTE, Beatriz Cerqueira.
A subsecretária de Gestão de Pessoas do governo de Minas, Renata Neves, explica que as demandas dos professores foram atendidas. “A demanda do sindicato, que era de aplicar o piso no regime anterior, foi contemplada. A gente incidiu todos os tempos de serviços que os servidores tinham, todos os adicionais, as vantagens e reposicionamos, unificamos a forma remuneratória que garante ganhos reais para os servidores”, falou.
Deputados da oposição tentaram ganhar tempo, apresentando propostas de mudanças no projeto. Mas, o relator do lado governista, o deputado Duarte Bechir (PMN), auxiliado por uma equipe de técnicos, rejeitou todas. Às 16h, com quórum no plenário, o relator leu o parecer sugerindo a aprovação do projeto. A oposição tentou adiar mais o processo, pedindo que as 32 emendas que constam na PL fossem votadas individualmente, o que foi negado.
“No substitutivo tem um reajuste através do que eles chamam de subsidio, é um reajuste pequeno, estabelecido pelo governo do estado. Ele não tem vinculo com o piso salarial e também não tem uma carreira definida com os biênios, quinquênios, e tempo de serviço. Então, os professores perdem. O piso nacional, ao contrário, ele tem um reajuste anual, que por exemplo, será em janeiro em torno de 16%”, explicou o deputado que faz oposição ao governo Rogério Correia (PT).
Já o deputado que faz parte da base governista explica que, com a nova remuneração, os pagamentos dos servidores devem ficar mais claros. “Se falava muito que professor do ensino básico ganhava R$ 369, no entanto, ninguém colocava os 22, mais de 20 penduricalhos que tinha, e isso precisava ficar de forma transparente, e agora está transparente. Com o sistema único de pagamento feito pelo governo Anastasia, o professor vai saber o quanto ganha”, disse.
O projeto passa a valer em janeiro de 2012. Profissionais com nível médio e que trabalhem 24 horas por semana vão ganhar, pelo menos, R$ 1.122. Já para os profissionais com nível superior, a menor remuneração passa a ser de R$ 1.320. Quando os valores forem acima dos mínimos, a diferença entre os atuais salários e os subsídios que os professores passam a receber vai ser paga em quatro parcelas no mês de janeiro de 2012, 2013, 2014 e 2015. O sistema de subsídio substitui os valores do vencimento básico e das gratificações por um valor único.
De acordo com a assessoria da Assembleia, o projeto segue para a Comissão de Redação, onde receber um parecer, que volta a plenário para votação. Após, isso é encaminhada ao governador.
fonte: G1
