Casarão de inconfidente em Berilo, que chegou a correr risco de arruinamento, será conservado pelo município

Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta,
 a Administração municipal
se comprometeu a preservar o Sobrado Abreu Vieira

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                                                        FOTO: MPMG/DIVULGAÇÃO

 

 Restauração da construção histórica deve ser finalizada ainda em 2012

O casarão do inconfidente Domingos Abreu Vieira, também conhecido como

 Sobrado Abreu Vieira, será preservado pelo município de Berilo, no Vale do

 Jequitinhonha, a 545 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com o

 Ministério Público de Minas Gerais, as medidas para conservar a construção,

 tombada devido a sua importância histórica e cultural para a cidade, foram 

assumidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado

 no início deste mês.

Pelo TAC, o município se comprometeu a recuperar e manter o calçamento 

da rua Porto, onde fica o sobrado; implantar sistema de iluminação pública e

 serviço de vigilância permanente no local; estabelecer condições plenas de 

construção para funcionamento do Centro de Artes e Ofícios do Alto Jequitinhonha, 

bem como promover a conservação e a manutenção das peças dos forros 

artísticos no interior do edifício. Além disso, a Administração municipal deverá 

promover a melhoria do acesso ao casarão.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
 irá fiscalizar e expedir as orientações e recomendações de natureza técnica para
as intervenções que se fizerem necessárias para manutenção do imóvel e seu entorno.

De acordo com o Iepha, a edificação, que fica bem próxima do rio Araçuaí -
 e por isso sofre nos períodos de cheia -, chegou a correr risco de arruinamento
 devido a problemas estruturais, desprendimento do revestimento da
alvenaria de adobe, comprometimento dos esteios e falhas no calçamento
 de seixo rolado da rua, o que foi agravado por intensas chuvas nos
 últimos anos.

Segundo o MPMG, devido ao péssimo estado de conservação do imóvel,
inicialmente foi necessário um acordo com a proprietária do casarão para

 desapropriá-lo.

Faltando apenas pequenas intervenções para a conclusão da obra,
 cabe agora ao Município de Berilo cumprir o TAC assinado e assumir a
conservação e manutenção do bem histórico. De acordo com o MPMG,
 a restauração da construção histórica deve ser finalizada ainda em 2012

Caso o Município de Berilo descumpra qualquer uma das obrigações
 assumidas dentro dos prazos fixados, deverá arcar com multa no
 valor de R$ 5.000, acrescido de R$ 1.000 por dia de atraso.

Fonte: OTempo online

Professores se revoltam com pressão de governadores para reduzir reajuste salarial

Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores

A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que “uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação”. O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
– Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal – afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que “o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais “desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição”, lembrou o presidente do CNTE.
– É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores – acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.

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Fonte: Correio do Brasil

Morador de Berilo morre atropelado em Caraguatatuba SP

Casal morre atropelado na Rodovia Rio-Santos em Caraguatatuba

Motorista fugiu sem prestar socorro.

Um casal morreu atropelado na segunda-feira (06) à noite na Rodovia Rio-Santos, em Caraguatatuba. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas foram atropeladas por um carro e o motorista fugiu sem prestar socorro. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Caraguá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o atropelamento foi no km 106 na pista sentido São Sebastião-Caraguá. O casal atravessava a rodovia em um trecho reto e bem iluminado. O homem atropelado é Natalino Morais Souza, conhecido por Tala, de 50 anos, natural de Berilo (MG). Ele vendia sorvete nas praias. Seu corpo foi levado para a cidade de Berilo MG o sepultamento foi nessa 5ª feira (09)  às 16:00 horas. Sobre a mulher, ela é moradora do bairro do Golfinho, em Caraguá e aparenta ter 50 anos. Fonte:www.vnews.com.br/noticia.

Profissionais da Educação já podem consultar projeção de remuneração até 2015

A partir desta quinta-feira (26), o servidor da educação poderá consultar, no Portal do Servidor, um documento que vai mostrar seu posicionamento no modelo unificado de remuneração, adotado em Minas Gerais e em vigor a partir deste ano. O documento vai especificar o valor a ser recebido pelo servidor no contracheque de fevereiro, bem como as projeções até 2015.

Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Esse reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga no contracheque de janeiro de 2012, creditado em fevereiro, no quinto dia útil. Além disso, serão concedidos reajustes anuais aos profissionais da Educação, de acordo com a política remuneratória do Governo do Estado. O primeiro reajuste já está assegurado para abril de 2012.

O modelo unificado assegura aos professores remunerações acima do piso nacional da educação. Todos os professores posicionados na carreira no nível de licenciatura plena (atual nível de ingresso) ganharão pelo menos R$ 1.320,00 por uma jornada de 24 horas semanais, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

As mudanças no processo de remuneração dos professores representarão um aporte de mais de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003.

Novo posicionamento irá considerar tempo de efetivo exercício no cargo

O novo posicionamento nas carreiras dos profissionais da educação no modelo unificado de remuneração levará em consideração o tempo de serviço do servidor enquanto ocupante de cargo efetivo ou designado na Secretaria de Estado de Educação. A medida também vale para os servidores da Fundação Caio Martins, Fundação Helena Antipoff ou dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, desde a data de início de seu exercício até 31 de dezembro de 2011.

O tempo de serviço será considerado na sua integralidade, contando-se anos completos e meses. Porém, serão descontados os períodos de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, faltas, adjunção e disposição sem ônus para o Estado, bem como Afastamento Voluntário Incentivado (AVI), conforme definição em legislação específica.

Para os servidores efetivados em decorrência da Lei Complementar 100/2007, a contagem de tempo terá início a partir da data da primeira designação para o exercício de função pública. O tempo de designação de servidores efetivos que anteriormente foram designados em cargos das carreiras da educação básica também será considerado.

Será possível somar o tempo de serviço de cargos diferentes pertencentes às carreiras da Educação Básica, desde que sejam vinculados a uma mesma admissão. Para os servidores aposentados que fazem jus à paridade, os critérios de contagem de tempo são os mesmos previstos para os servidores em atividade, porém neste caso o tempo será contado até a data da aposentadoria, ou até a data do afastamento preliminar à aposentadoria.

Pagamento das reposições

Para evitar acúmulo na taxação das aulas de reposição referentes à paralisação parcial dos professores realizada em 2011, o Governo de Minas autorizou a elaboração de uma folha extra para agilizar o pagamento de faltas greve. O sistema que faz as taxações das aulas ministradas ficará aberto, a partir de 26 de janeiro, para lançamento de todas as reposições de faltas greve até 6 de fevereiro. A folha extra com os lançamentos das reposições será creditada no dia 17 de fevereiro, sexta-feira anterior ao carnaval.

A medida foi tomada para agilizar o pagamento das aulas de reposição já ministradas, evitando eventuais atrasos. O pagamento das faltas greve repostas já estava sendo feito, tanto que no contra cheque de dezembro do ano passado, cujo pagamento foi creditado no dia 06 de janeiro, houve 55.654 pagamentos referentes à reposição de aulas.

Um terço da jornada

Em 2012, a Secretaria de Estado de Educação regulamentará a jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de enturmação (redistribuição dos alunos em turmas) para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Atualmente, há 188.938 cargos de professor na rede estadual.

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Fonte: Portal do Servidor

Governo de Minas paga primeira parcela do Prêmio por Produtividade

Serão destinados, no total, mais de R$ 507 milhões para quase 400 mil servidores ativos do Estado

O Governo de Minas deposita na segunda-feira (30), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a primeira parcela do Prêmio por Produtividade relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, que será feito em duas parcelas, o governo está destinando mais de R$ 507 milhões. A segunda parte será quitada no dia 28 de fevereiro.

O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo funcionário em dezembro de 2010.

Segundo o governador Antonio Anastasia, o governo tem feito todos os esforços para cumprir suas responsabilidades, especialmente com os servidores. “Nossa política é de valorização do servidor público mineiro. Compromissos como o prêmio por produtividade são pilares da política de desenvolvimento. Somente honrando aquilo que foi assumido, se tem como cobrar o retorno. No caso do servidor mineiro, esse retorno não é ao Estado, mas à sociedade”, afirmou.

Prêmio

Criado em 2003, o prêmio é uma retribuição do Estado pelo cumprimento das metas de trabalho pactuadas em todas as suas áreas de atuação. É um importante instrumento do Governo de Minas para o cumprimento do Acordo de Resultados, que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

A aferição do prêmio segue eficiente metodologia, que mede o cumprimento das metas pré-estabelecidas pelas equipes no início de cada ano e de que forma o trabalho dos servidores impacta de modo positivo na vida dos cidadãos. Além do cumprimento das metas, o pagamento do prêmio está condicionado ao resultado fiscal positivo no ano anterior e à existência dos recursos em caixa.

Alguns resultados

De acordo com a avaliação do pacto de resultados, Minas experimentou avanços em várias áreas, em 2010, em relação a anos anteriores.

Na saúde, o Programa Saúde da Família ampliou a cobertura, passando de um atendimento de 64,75%  da população, em 2007, para 70,05%, em 2010. Entre os indicadores de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o acesso à disposição adequada de lixo passou de 38,9% para 52,69%, no mesmo período. Já no setor de Transportes e Obras Públicas, entre outros indicadores, está o percentual de municípios com acesso pavimentado, que chegou a 94,7%, em 2010, contra 83% em 2007.

 fonte: Virtual do Professor

Prefeitura de Berilo realizará novo concurso

Prefeitura de Berilo realizará novo concurso até 30 de junho
 Somente os candidatos de nível superior farão novas provas 
Os candidatos do ensino fundamental e médio classificados serão nomeados e tomarão posse. Esperam a homologação do acordo pelo Juiz de Direito Os candidatos aos cargos de nível superior voltarão às provas novamente.A Prefeitura de Berilo e o Ministério Público chegaram a um acordo sobre o Concurso Público realizado em 2011 que está sob julgamento judicial, por irregularidades diversas.
Foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no dia 12 de janeiro, em que o prefeito Lázaro Pereira Neves e o Promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, da Comarca de Minas Novas, estabeleceram um acordo em vários pontos sobre o Concurso:
1 – A Prefeitura de Berilo “se obriga a realizar um novo concurso público para cargos de nível superior do município”;
2 – O Edital do Concurso n.001/2011, com seus anexos, será mantido;
3 – “...manter os candidatos inscritos no primeiro certame, vedado a abertura de novo prazo para inscrições”;
4 – “Convocar os inscritos para realização de novas provas”;
5 – A nova prova deverá contemplar, além de questões inéditas de português, questões inéditas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, devendo, assim, ser integralmente renovada”;
6 – “Velar para que a empresa contratada, Magnus Auditores e Consultores Associados realize o novo concurso , observando todas as normas legais e para que a empresa assuma todos os encargos do novo concurso”;
7 – A Prefeitura de Berilo deverá realizar o concurso, no prazo máximo de 150 dias, ou seja, até 30 de junho. Os candidatos aos cargos de nível superior já começam a queimar pestanas nos estudosO novo Concurso é somente para os cargos de nível superior, pois os resultados divulgados foram suspensos pela ação civil pública n. 0018409-14.2011. Foi constatada a “reprodução de questões nas provas de português idênticas a concurso realizado pela Prefeitura de Vazante/MG”, no noroeste de Minas, a 90 quilômetros de Paracatu.
O TAC estabelece a autorização para dar posse aos candidatos aprovados para cargos do nível fundamental e médio. O Ministério Público fez requerimento de homologação ao Juiz de Direito para permitir a nomeação e posse dos candidatos aprovados destes níveis.
Portanto, a nomeação e posse serão efetuadas apenas depois da decisão de homologação do Juiz de Direito.
Foi estabelecida a multa diária de R$ 1.000,00 caso a Prefeitura de Berilo não cumpra o acordo assinado pelo Prefeito Lázaro Pereira Neves.
O Promotor de Justiça, Guilherme de Sá Meneghin, informou que o concurso não foi anulado para os cargos de nível fundamental e médio por não ter sido apresentado provas contundentes de irregularidades nestes casos como nos de nível superior.
Caso algum candidato se sinta prejudicado e apresente provas documentais poderá ajuizar ação direta ao Ministério Público, em Minas Novas.

Fonte: Blog do Banu

INSCRIÇOES DO PROUNI SAO ABERTAS

Prouni recebe inscrições 

 

 

 

a partir deste sábado

 

São mais de 195 mil bolsas de estudo oferecidas nesta edição.
Prazo termina em 19 de janeiro.

Site do Prouni (Foto: Reprodução)

O processo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começou neste sábado (14) e vai até o dia 19. O acesso ao sistema no site que permite a inscrição foi liberado pouco depois das 9h. O Prouni é indicado aos estudantes que querem fazer uma faculdade particular, mas precisam de auxílio para as despesas.

A oferta de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior já foi divulgada nosite do programa. O Ministério da Educação disponibiliza na página do Prouni o sistema de pesquisa por curso e por município das ofertas de bolsas de estudo de instituições privadas de ensino superior (universidades e centros universitários) participantes do programa.

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Quase 200 mil vagas
O Prouni oferece para o primeiro semestre de 2012 um total de 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade.

Participam 1.321 instituições privadas de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. A relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior estará disponível para consulta no portal do Prouni nos próximos dias.

No processo do Prouni, haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao se inscrever, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.

Calendário
A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino, apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Critérios
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Criado em 2004, o Prouni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.


Fonte: G1